Pular para o conteúdo
Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
atuação 100% online em todo o Brasil — presencial apenas sob consulta
15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
24 horas
resposta ao escritório, com leitura inicial do caso
Peça pronta
quesitos e pareceres formatados para juntada

Assistente técnico em processos de família

Guarda, convivência, alienação parental, alegações de abuso. Em vara de família, a decisão quase sempre cita um laudo — psicológico ou psicossocial. A assistência técnica existe para que esse laudo responda às perguntas certas e seja lido com critério de método.

Para o escritório: determinado o estudo psicossocial ou a perícia psicológica, envie a decisão e os autos. Quesitos em 2 a 5 dias úteis; parecer sobre o laudo em 7 a 10 dias úteis; urgências sob consulta.

Onde a assistência técnica entra

Situação no processoBase legalO que entrego
Estudo psicossocial determinadoECA, art. 151; CPC, art. 465, §1ºQuesitos à psicóloga e à assistente social do juízo; pedido de reunião técnica
Perícia psicológica por alegação de alienação parentalLei nº 12.318/2010, art. 5ºQuesitos sobre método, histórico do relacionamento e hipóteses alternativas; parecer
Alegação de abuso em disputa de guardaCPC, art. 699; Lei nº 13.431/2017Análise da forma de colheita do relato, de sugestionabilidade e de contaminação
Modificação de guarda ou de convivênciaCC, arts. 1.583 a 1.586Leitura técnica do conjunto de laudos e relatórios já existentes nos autos
Laudo juntadoCPC, arts. 473, 477, 479 e 480Parecer técnico, quesitos de esclarecimento, subsídios para nova perícia
Relatórios de CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, escola, acolhimentoRes. CFP nº 06/2019Análise crítica do documento: natureza, finalidade, limites e o que ele não autoriza concluir

Os vícios que mais aparecem em laudos de família

Conflito de lealdade, falsas memórias e falsas acusações

São os três fenômenos que mais distorcem a prova em família — e os três exigem leitura especializada. A criança em conflito de lealdade ajusta o relato ao adulto de quem depende; a memória infantil é sensível à forma e à repetição das perguntas; e uma acusação pode ser falsa sem que ninguém esteja mentindo de modo deliberado. O parecer não “decide” se houve ou não o fato: mostra ao juízo que grau de confiança os dados permitem e o que precisaria ter sido feito para se chegar a uma conclusão segura.

Conteúdo aprofundado

Para não repetir aqui o que já está publicado com profundidade: estudo psicossocial (quesitos, reunião técnica, laudo desfavorável) · contestação de laudos e perícia psicológica · artigos sobre guarda, alienação parental e falsas acusações.

Guarda compartilhada como regra e suas exceções — inaptidão concreta, renúncia e risco de violência doméstica (CC, art. 1.584, § 2º, com a Lei 14.713/2023); convívio equilibrado e residência de referência (art. 1.583, §§ 2º e 3º); orientação técnico-profissional para a divisão de tempo (art. 1.584, § 3º). Alienação parental: conteúdo mínimo do laudo e hipóteses alternativas (Lei 12.318, art. 5º, § 1º), medidas graduadas (art. 6º) e as cautelas da Lei 14.340/2022 antes de inverter a guarda. Escuta da criança: ECA, art. 28, § 1º; CPC, art. 699; e, quando há relato de violência, depoimento especial único e gravado (Lei 13.431, arts. 8º e 11, § 2º — nunca reinquirição na entrevista pericial). Equipe técnica do juízo (ECA, art. 151) e perito nomeado (CPC, art. 156): o contraditório — quesitos, assistente, esclarecimentos — alcança os dois.

O que o escritório recebe, por fase

Na determinação do estudo (15 dias — CPC, art. 465, § 1º): quesitos por eixo de método (procedimento, fontes, simetria, criança a sós, instrumentos com parecer no SATEPSI, hipóteses alternativas, organização de convivência), requerimento de reunião técnica e de comunicação do calendário (arts. 466, § 2º, e 474), orientação ética à parte — o que documentar, como se portar, o que não fazer com a criança. Na juntada do laudo (15 dias — art. 477, § 1º): parecer em tabela folha × trecho × norma × conclusão dependente × pedido, quesitos de esclarecimento fechados, requerimento de inquirição com motivo, e o pedido proporcional — complementação, desconsideração (art. 479) ou nova perícia (art. 480). Na audiência e na apelação: roteiro de inquirição da perita e capítulo da valoração da prova (art. 479; art. 938, § 3º).

Materiais gratuitos: kit de quesitos em Word (guarda, depoimento especial e esclarecimentos ao perito) e modelo de parecer psicológico na estrutura da Res. CFP 06/2019.

Perguntas frequentes

O estudo psicossocial admite assistente técnico?
Sim. O estudo realizado pela equipe interprofissional do juízo é prova técnica, e a parte pode indicar assistente, apresentar quesitos e manifestar-se sobre o laudo com parecer (CPC, arts. 465, §1º, e 477, §1º). Há um site dedicado ao tema: estudopsicossocial.com.br.
O assistente técnico entrevista a criança ou a outra parte?
Não. A Resolução CFP nº 08/2010 restringe a análise do assistente técnico ao material da perícia e aos autos; ele não avalia quem é objeto de perícia da parte contrária. É esse limite que preserva a credibilidade do parecer.
Há alegação de abuso no processo de família. O que muda?
Muda quase tudo: a oitiva da criança deve seguir a Lei nº 13.431/2017, e o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, deve estar acompanhado de especialista (CPC, art. 699). A análise técnica passa a incluir a forma como o relato foi colhido e o histórico de relatos anteriores.
O laudo saiu desfavorável. Ainda vale contratar?
Vale, e o prazo é de 15 dias (CPC, art. 477, §1º). O parecer pode demonstrar falhas de método, conclusões sem lastro nos dados e extrapolação do objeto — fundamentos para esclarecimentos, nova perícia (art. 480) ou para o juiz afastar o laudo de forma motivada (art. 479).
O conflito entre os pais impede a guarda compartilhada?
Não: o STJ entende que a compartilhada (CC, art. 1.584, § 2º) não exige consenso. O que a afasta é inaptidão concreta documentada, renúncia ou risco de violência (Lei 14.713/2023).
O laudo da equipe do fórum pode ser contestado?
Sim: quesitos, assistente técnico, esclarecimentos e parecer valem também para o estudo da equipe (ECA, art. 151; CPC, art. 465, por analogia).

Prazo correndo? Envie o número do processo.

Se o processo tem depoimento especial, estudo psicossocial, laudo a contestar ou revisão criminal, entre em contato e marque uma consulta. Retorno ao escritório em até 24 horas, com escopo, prazo de entrega e honorários por etapa.

Pedir orçamento Falar no WhatsApp

Robison SouzaOnline agoraWhatsApp