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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
atuação 100% online em todo o Brasil — presencial apenas sob consulta
15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
24 horas
resposta ao escritório, com leitura inicial do caso
Peça pronta
quesitos e pareceres formatados para juntada

Prazos do assistente técnico: a tabela que o escritório precisa

Na prova pericial, perder um prazo é perder a chance de dirigir a pergunta ao perito ou de responder ao laudo. Esta página reúne, em uma tabela, os prazos do CPC e do CPP que envolvem o assistente técnico.

Prazos no processo civil

AtoPrazoBase legal
Indicar assistente técnico, apresentar quesitos e arguir impedimento ou suspeição do perito15 dias da intimação da nomeaçãoCPC, art. 465, §1º
Proposta de honorários, currículo e contatos do perito5 dias da ciência da nomeaçãoCPC, art. 465, §2º
Manifestação das partes sobre a proposta de honorários5 diasCPC, art. 465, §3º
Comunicação prévia das diligências e exames aos assistentesantecedência mínima de 5 diasCPC, art. 466, §2º
Quesitos suplementaresdurante a diligênciaCPC, art. 469
Entrega do laudo pelo peritopelo menos 20 dias antes da audiência de instrução e julgamentoCPC, art. 477, caput
Manifestação sobre o laudo e parecer do assistente técnico15 dias (prazo comum)CPC, art. 477, §1º
Esclarecimentos do perito sobre ponto divergente15 diasCPC, art. 477, §2º
Intimação do perito ou do assistente para a audiênciaantecedência mínima de 10 diasCPC, art. 477, §4º

Prazos no processo penal

AtoPrazoBase legal
Requerer a oitiva dos peritos para esclarecimentos ou resposta a quesitosantecedência mínima de 10 diasCPP, art. 159, §5º, I
Parecer do assistente técnicoprazo fixado pelo juizCPP, art. 159, §5º, II
Atuação do assistente técnicoa partir da admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e do laudo oficialCPP, art. 159, §4º

Prazo do laudo na alienação parental

Havendo indício de ato de alienação parental, o juiz determina perícia psicológica ou biopsicossocial, e o perito ou a equipe tem 90 dias para apresentar o laudo, prorrogáveis apenas por autorização judicial (Lei nº 12.318/2010, art. 5º, §3º).

O que fazer em cada prazo

Nos 15 dias da nomeação, o trabalho é de quesitos e indicação — veja o passo a passo em como indicar assistente técnico. Nos 15 dias do laudo, o trabalho é o parecer. Se o prazo já está no fim, veja assistente técnico com urgência.

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para indicar assistente técnico e apresentar quesitos?
Quinze dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito (CPC, art. 465, §1º). No mesmo prazo a parte pode arguir impedimento ou suspeição do perito.
Qual é o prazo para o parecer do assistente técnico?
Quinze dias, o mesmo prazo comum em que as partes se manifestam sobre o laudo (CPC, art. 477, §1º). No processo penal, o prazo é o fixado pelo juiz (CPP, art. 159, §5º, II).
Com que antecedência o assistente técnico deve ser avisado das diligências?
O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (CPC, art. 466, §2º).
É possível apresentar quesitos depois dos 15 dias?
Sim, como quesitos suplementares, durante a diligência (CPC, art. 469). A parte contrária é cientificada da juntada, e o perito pode respondê-los previamente ou na audiência.

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