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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
atuação 100% online em todo o Brasil — presencial apenas sob consulta
15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
24 horas
resposta ao escritório, com leitura inicial do caso
Peça pronta
quesitos e pareceres formatados para juntada

O assistente técnico pode acompanhar a perícia psicológica?

Pode acompanhar a produção da prova — mas, na Psicologia, isso não significa sentar na sala durante a entrevista. O CPC assegura acesso e acompanhamento; a norma do Conselho Federal de Psicologia define como esse acompanhamento acontece.

O que o CPC assegura

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (CPC, art. 466, §2º). As partes também devem ter ciência da data e do local designados para o início da produção da prova (art. 474).

O limite da Resolução CFP nº 08/2010

O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos do psicólogo perito com a pessoa avaliada, e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço (Res. CFP nº 08/2010, art. 2º). A razão é técnica: a presença de terceiro altera o comportamento de quem é avaliado, especialmente de crianças.

Como o acompanhamento acontece na prática

EtapaO que o assistente técnico faz
AntesQuesitos de método (CPC, art. 465, §1º) e pedido de reunião técnica com o perito
DuranteReunião técnica, ciência do cronograma, quesitos suplementares (CPC, art. 469) e registro do que não foi comunicado
DepoisAnálise do laudo e, quando houver, das gravações; parecer no prazo de 15 dias (CPC, art. 477, §1º)

É por isso que os quesitos importam tanto: como o assistente não está na sala, é o quesito que obriga o laudo a descrever o que foi feito, com quem e por quanto tempo — veja como formular quesitos.

Quando há gravação

No depoimento especial, a oitiva é gravada em áudio e vídeo (Lei nº 13.431/2017, art. 12, VI), e a análise técnica é feita sobre o vídeo — veja assistente técnico no depoimento especial. No estudo psicossocial, a reunião técnica com a equipe do juízo é o principal instrumento — veja reunião técnica com a perita.

Outros guias para o escritório

Perguntas frequentes

O assistente técnico pode assistir à entrevista do perito com a criança?
Na perícia psicológica, não. A Resolução CFP nº 08/2010 (art. 2º) estabelece que o psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante os procedimentos do psicólogo perito com a pessoa avaliada, para não interferir na dinâmica e na qualidade do serviço.
Então o que o CPC assegura ao assistente técnico?
O acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames, com comunicação prévia de pelo menos 5 dias (CPC, art. 466, §2º), e a ciência da data e do local de início da produção da prova (art. 474).
O que fazer se o perito não comunicar as diligências?
Registrar nos autos, pelo advogado. A comunicação prévia deve estar comprovada nos autos (CPC, art. 466, §2º); a falta dela é ponto a ser levado ao juiz e tratado no parecer.
O assistente técnico pode conversar com o perito?
Pode. A reunião técnica entre os profissionais é a forma de o assistente apresentar documentos dos autos e pontos que merecem atenção, sem participar do atendimento.

Prazo correndo? Envie o número do processo.

Se o processo tem depoimento especial, estudo psicossocial, laudo a contestar ou revisão criminal, entre em contato e marque uma consulta. Retorno ao escritório em até 24 horas, com escopo, prazo de entrega e honorários por etapa.

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