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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
atuação 100% online em todo o Brasil — presencial apenas sob consulta
15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
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resposta ao escritório, com leitura inicial do caso
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Impedimento e suspeição do perito psicólogo: prazo e como arguir

O perito é auxiliar da justiça e tem dever de imparcialidade. Quando há motivo que o comprometa, a lei dá prazo curto para arguir — e a arguição tardia costuma não ser conhecida.

PontoDispositivo
Hipóteses de impedimento e de suspeiçãoCPC, arts. 144 e 145
Aplicação aos auxiliares da justiça, inclusive o peritoCPC, art. 148, II
Arguição em petição fundamentada, na primeira oportunidadeCPC, art. 148, §1º
Prazo de 15 dias da nomeaçãoCPC, art. 465, §1º, I
Escusa ou recusa do perito; nomeação de novo peritoCPC, art. 467
Processo penal: suspeição dos peritosCPP, art. 280
Vedação ao psicoterapeuta das partesResolução CFP nº 08/2010, art. 10

Situações que merecem atenção em perícia psicológica

A avaliação de cada caso é do advogado, à luz dos arts. 144 e 145 do CPC. O assistente técnico contribui com a leitura da norma profissional: o que a Resolução CFP nº 08/2010 veda e por quê.

Não confundir com falta de qualificação

Impedimento e suspeição dizem respeito à imparcialidade. Outra coisa é o perito a quem falta conhecimento técnico ou científico, ou que deixa de cumprir o encargo no prazo sem motivo legítimo: nesses casos a lei prevê a substituição (CPC, art. 468). E falha de método no laudo já entregue se discute por parecer, esclarecimentos e, se for o caso, nova perícia.

Na prática

O prazo de 15 dias da nomeação é o mesmo da indicação de assistente técnico e da apresentação de quesitos (CPC, art. 465, §1º). Convém tratar os três pontos de uma vez: veja como indicar assistente técnico em 15 dias e a tabela de prazos. Sobre a diferença de papéis, veja perito x assistente técnico.

Outros guias para o escritório

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para arguir impedimento ou suspeição do perito?
Quinze dias, contados da intimação do despacho de nomeação (CPC, art. 465, §1º, I). Se o motivo for conhecido depois, a arguição é feita na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos (CPC, art. 148, §1º).
O assistente técnico pode ser recusado por suspeição?
Não. Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição (CPC, art. 466, §1º).
O psicólogo que atende a criança em terapia pode ser o perito?
Não. É vedado ao psicólogo que atua como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio atuar como perito ou assistente técnico de pessoas atendidas por ele (Res. CFP nº 08/2010, art. 10).
O que acontece se a arguição for acolhida?
O juiz nomeia novo perito (CPC, art. 467, parágrafo único).

Perito nomeado e prazo de 15 dias correndo?

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