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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
Brasil
atuação 100% online em todo o Brasil — presencial apenas sob consulta
15 dias
o prazo do CPC para indicar assistente e quesitos — eu entrego dentro dele
Especialista multidisciplinar
psicologia + perícia criminal + direito
24 horas
resposta ao escritório, com leitura inicial do caso
Peça pronta
quesitos e pareceres formatados para juntada

Laudo psicológico desfavorável: o que fazer nos 15 dias

Laudo desfavorável não é sentença. A lei abre quatro caminhos para discuti-lo, e os quatro dependem de mostrar ao juiz, com critério técnico, onde o método do laudo é frágil. O prazo é curto: 15 dias.

Os quatro caminhos

CaminhoPara que serveBase legal
Parecer do assistente técnicoAnálise técnica do laudo, juntada no prazo de manifestaçãoCPC, art. 477, §1º
Pedido de esclarecimentosObriga o perito a responder, em 15 dias, aos pontos divergentesCPC, art. 477, §2º
Oitiva do perito em audiênciaPerguntas em forma de quesitos, quando os esclarecimentos escritos não bastamCPC, art. 477, §3º
Nova períciaQuando a matéria não ficou suficientemente esclarecidaCPC, art. 480

O que o parecer examina

O que não fazer

Atacar a pessoa do perito, repetir a narrativa da petição ou apenas discordar da conclusão não muda o peso do laudo. O que muda é demonstrar que a confiabilidade de uma conclusão está enfraquecida porque o método não a sustenta. O parecer subsidia o advogado; a tese jurídica, inclusive eventual nulidade, é do advogado.

Como usar os 15 dias

QuandoO que fazer
No dia da intimaçãoEnviar ao assistente técnico o laudo, os quesitos apresentados e a data final do prazo
Primeiros diasLeitura técnica e retorno ao escritório com os pontos que sustentam parecer
Meio do prazoParecer em elaboração; definição dos pontos do pedido de esclarecimentos
Antes do fim do prazoParecer assinado e quesitos de esclarecimento prontos para juntada

Se o prazo já está no fim, veja assistente técnico com urgência. Se a perícia precisa ser refeita, veja quando pedir nova perícia.

Para aprofundar

A contestação de laudos tem um site dedicado: contestação de laudo psicológico e laudo psicológico desfavorável. Sobre o documento que o assistente entrega, veja parecer do assistente técnico.

Outros guias para o escritório

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para se manifestar sobre o laudo psicológico?
Quinze dias, em prazo comum às partes, contados da intimação da juntada do laudo. No mesmo prazo o assistente técnico de cada parte apresenta o seu parecer (CPC, art. 477, §1º).
O juiz é obrigado a seguir o laudo?
Não. O juiz aprecia a prova pericial indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito (CPC, art. 479). No processo penal, o juiz não fica adstrito ao laudo (CPP, art. 182).
Dá para pedir esclarecimentos ao perito?
Sim. O perito tem o dever de esclarecer, em 15 dias, ponto sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do Ministério Público, ou ponto divergente apresentado no parecer do assistente técnico (CPC, art. 477, §2º).
Não indiquei assistente técnico no início. Ainda posso juntar um parecer?
O advogado avalia a via processual. Do ponto de vista técnico, o parecer sobre o laudo pode ser elaborado a qualquer tempo e juntado como documento que instrui a manifestação da parte.

Laudo juntado e prazo aberto?

Envie o laudo e a data final do prazo. O retorno ao escritório sai em até 24 horas, com os pontos que sustentam parecer e os honorários por etapa.

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